Porque é que importa?
A proteção da natureza em Portugal não é um dado adquirido — depende, em grande medida, de um conjunto de leis europeias que têm sido decisivas para travar a degradação da nossa biodiversidade. As Diretivas Aves e Habitats são o principal escudo legal que protege espécies, habitats e áreas naturais. Estas leis estão seriamente ameaçadas.
Ao longo dos anos, têm sido introduzidas exceções e flexibilizações que permitem contornar a proteção da natureza em nome de projetos considerados “críticos”. Agora, surgem novas pressões para enfraquecer estas diretivas, reduzindo listas de espécies protegidas, criando mais lacunas legais e facilitando interesses económicos de curto prazo.
Nos próximos meses, os eurodeputados vão decidir se governos e empresas podem saltar regulamentos e escrutínios em nome da rapidez. Numa altura em que proteções ambientais insuficientes já custam à Europa 180 000 milhões de euros por ano em mortes, doenças e poluição, descartar as regras que temos em nome da competitividade e da urgência é lançar-nos numa corrida para o precipício.
A União Europeia tem leis fortes para proteger a Natureza. O que precisamos agora é que estas leis sejam plenamente aplicadas, devidamente financiadas e eficazmente cumpridas — e não enfraquecidas ou desmanteladas.
Cada assinatura conta. Cada partilha conta.
Assina e partilha já a petição para mostrar aos decisores políticos que a Natureza e o ambiente não são descartáveis.
