A SPEA e outras sete organizações não governamentais de ambiente dão parecer globalmente favorável ao Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, mas exigem alterações para reduzir os impactes sobre a natureza e as comunidades.
A SPEA-BirdLife, Almargem, FAPAS, GEOTA, LPN, VCF, WWF Portugal e ZERO reconhecem que acelerar a instalação de energias renováveis é essencial para cumprir os objetivos climáticos e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. No entanto, defendem que o programa deve orientar os projetos para os locais ambientalmente mais adequados e socialmente mais aceitáveis.
As organizações propõem que seja dada prioridade ao autoconsumo, às comunidades de energia, às coberturas de edifícios, zonas industriais, parques de estacionamento, pedreiras desativadas, aterros e outras áreas artificializadas ou degradadas, tal como preconizado na Diretiva europeia REDIII.
O parecer considera positiva a exclusão da Rede Natura 2000 e de outras áreas classificadas, mas alerta que muitas espécies utilizam territórios fora destas zonas para alimentação, reprodução e deslocação. Por isso, defende mapas de sensibilidade para aves e morcegos, a proteção dos corredores ecológicos e a atualização periódica da cartografia sempre que surja nova informação científica.
As organizações pedem também uma avaliação dos impactes cumulativos de centrais solares, parques eólicos, linhas elétricas, subestações, acessos e vedações, bem como benefícios obrigatórios e verificáveis para as comunidades locais.
Para as ONGA, o programa só permitirá acelerar as energias renováveis de forma sustentável se assentar num planeamento territorial rigoroso, na proteção da biodiversidade, na participação pública e na utilização prioritária de áreas já transformadas.
