Na próxima semana, o Parlamento Europeu vai tomar uma decisão crucial para o futuro da conservação da natureza na Europa — e em Portugal. Em causa está o financiamento e a continuidade do programa LIFE, o principal instrumento da União Europeia dedicado ao ambiente e à ação climática.
Ao longo de décadas, o LIFE tem sido essencial para proteger espécies, restaurar habitats e apoiar comunidades locais. Em Portugal, os resultados são claros: ajudámos a salvar o priolo da extinção nos Açores, restaurámos a natureza das Berlengas e protegemos a laurissilva da Madeira. Este programa foi ainda crucial para salvar espécies como o lince-ibérico e a águia-imperial. Estes são apenas alguns exemplos do impacto concreto deste programa no nosso território.
Mais do que financiar projetos, o LIFE permite construir redes de colaboração entre organizações, cientistas, autoridades públicas e comunidades locais, incluindo agricultores e pescadores. A natureza não conhece fronteiras, e é graças a este trabalho conjunto, a nível europeu, que conseguimos restaurar ecossistemas e tornar o nosso país mais resiliente a fenómenos extremos como cheias e ondas de calor.
Mas este futuro está agora em risco. Os eurodeputados vão votar se o programa LIFE deve continuar a existir como um programa autónomo, com financiamento adequado, ou se poderá ser diluído noutros instrumentos europeus, comprometendo a sua eficácia. A votos estará o relatório intercalar sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034), proposto pela Comissão Europeia. Este relatório será votado na Comissão dos Orçamentos (BUDG) nos dias 8 e 9 de abril, juntamente com várias propostas de alteração relacionadas com biodiversidade e com o próprio programa LIFE.
O processo já teve um momento importante: em março, a Comissão de Ambiente (ENVI) votou a favor de manter o LIFE como um programa autónomo no orçamento europeu. No entanto, para se tornar a posição oficial do Parlamento Europeu, esta posição terá ser confirmada na comissão BUDG na próxima semana e, posteriormente, em plenário.
A SPEA junta-se a várias organizações europeias a apelar para que o LIFE seja protegido e reforçado no próximo orçamento da União Europeia. Sem este apoio, muitos projetos essenciais para a conservação da natureza poderão simplesmente deixar de existir.
Este é o momento de agir.
Os cidadãos têm um papel fundamental: pressionar os eurodeputados para que votem a favor do reforço do programa LIFE. Contacte-os e faça-se ouvir nas redes sociais, pedindo-lhes que defendam a natureza, o clima e o futuro comum da Europa.
O sucesso da conservação depende de decisões como esta. E o momento de decidir é agora.
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Eurodeputados envolvidos na votação
- Siegfried MUREŞAN – Rapporteur – EPP – Roménia
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- Carla TAVARES – Rapporteur – S&D – Portugal
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- Fabienne KELLER – Shadow – Renew – França
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- Rasmus NORDQVIST – Shadow – Greens – Dinamarca
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- João OLIVEIRA – Shadow – Left – Portugal
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- Roberts ZĪLE – Shadow – ECR – Letónia
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- Isabel BENJUMEA – Vice group coordinator – EPP – Espanha
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