Em apenas 10 dias, 196 118 cidadãos de toda a Europa levantaram a sua voz em defesa da natureza, enviando mensagens à Comissão Europeia através da campanha #HandsOffNature. O apelo é claro: não permitir qualquer retrocesso nas leis ambientais da União Europeia sob o pretexto de “simplificação”.
No final de julho, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de provas, pedindo contributos de cidadãos, empresas e organizações sobre formas de reduzir encargos administrativos associados à legislação ambiental. Esta proposta faz parte de uma agenda de “simplificação” que promete decisões mais rápidas, menos etapas e regras mais claras.
Mas nós, na SPEA, juntamente com os nossos parceiros da coligação #HandsOffNature (BirdLife Europe, ClientEarth, European Environmental Bureau e WWF EU), alertámos que por trás desta linguagem se esconde o risco de desmantelar proteções ambientais essenciais. Esse desmantelamento daria mais poder a setores poluentes e comprometeria décadas de progressos conquistados com muito esforço para proteger as pessoas e o planeta.
A resposta foi esmagadora: quase 200 mil mensagens sublinharam a urgência de proteger a natureza para as gerações presentes e futuras, defender a saúde pública, travar a desflorestação e a poluição da água, e garantir que as conquistas europeias em matéria de natureza não são postas em causa.
Como afirma a coligação #HandsOffNature em comunicado:
“Os cidadãos da UE estão a defender a natureza, e a sua mensagem à Comissão Europeia é clara e inequívoca: não mexam na natureza e nas leis que nos protegem. As leis europeias relativas à natureza estão a ter um impacto real, proporcionando inovação e certeza jurídica. Precisamos de uma implementação e aplicação mais fortes, não de um desmantelamento ou enfraquecimento. Ao continuar a minar estas leis, a UE não só desafiaria a vontade do seu povo, como também colocaria em risco a nossa saúde pública e o nosso futuro.”
Agora, espera-se que a Comissão Europeia analise os contributos recebidos e apresente a sua proposta de Omnibus ambiental até ao final de 2025.
Na SPEA, estaremos atentos a este processo e continuaremos a defender as leis da natureza — em Portugal e na Europa — para garantir um futuro saudável para as pessoas e para o planeta.
Mais informação
Algumas mensagens recolhidas através da campanha #HandsOffNature ainda estão a ser processadas pela Comissão Europeia e serão publicadas nos próximos dias.
Sobre a campanha #HandsOffNature
Perguntas e respostas sobre a proposta “simplificação”
