Objetivos, atividades e resultados atingidos
O Anzol+ teve como objetivo criar um sistema de valorização dos produtos de pesca capturados dentro da área da Reserva Natural das Berlengas (RNB), parte integrante da Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO; RBB), e aplicado à pequena pesca tendo em conta os critérios de sustentabilidade ambiental, económica e social definido pela Matriz VAL+. O presente projeto pretendeu caracterizar e avaliar a pesca à linha, operada por pequenas embarcações de pesca local com saída do porto de pesca de Peniche, nomeadamente a operar palangre fundeado e cana. Para além disso, contribuiu para melhorar o conhecimento destas pescarias e consequentemente responder aos critérios de sustentabilidade definidos de acordo com o referencial de valorização.
O referencial de valorização do pescado capturado pela pesca artesanal na área da RBB consistiu em vários domínios de sustentabilidade ambiental, económica e social. No seguimento dos resultados alcançados no âmbito do projeto VAL+, concluído em 2016, foi definida uma matriz de critérios e indicadores que permitem avaliar a pequena pesca em Portugal. Esta matriz teve em conta a aplicabilidade à realidade da pesca artesanal no nosso país e pretende fomentar a valorização do pescado capturado pelas pescarias que cumpram os critérios de sustentabilidade. No total pretendeu-se avaliar as pescarias com base em 35 critérios distribuídos pelos domínios ambiental, da gestão da pescaria, social e económico.
O referencial definido foi apresentado nas suas diversas fases de estruturação ao Grupo de Trabalho Permanente da RBB cooperativo e aos profissionais de pesca com quem trabalhámos, num processo que se pretende que seja participativo.
Para a caracterização da frota da pequena pesca à linha a partir do porto de pesca de Peniche na RBB a informação recolhida é relativa às características técnicas da operacionalidade, esforço de pesca temporal e espacial, volume de descargas em lota e condição socioeconómica da comunidade alvo, onde foram utilizadas diversas fontes de informação.
Foram desenvolvidos e testados 2 sistemas de recolha e registo da atividade piscatória de forma a avaliar corretamente o esforço de pesca operado pelas pequenas embarcações (<10m) de pesca local em estudo. Foram testados dispositivos de registo de geolocalização baseados em sistemas GPS, que uma vez colocados a bordo permitiram conhecer a distribuição espacial das embarcações e a origem do pescado capturado, bem como o esforço temporal e a sua distribuição ao longo do ano.
Simultaneamente foram facultados, aos pescadores parceiros, cadernos para registo diário da atividade da pesca (diários de pesca). O grupo de 14 pescadores participou no preenchimento destes diários, onde foi incluída informação acerca da localização dos pesqueiros, do esforço de pesca, das capturas acidentais, entre outros.
Após a definição do referencial de valorização, este foi aplicado pelos mestres das embarcações parceiras. Os 14 pescadores envolvidos trabalharam em estreita colaboração com os investigadores do Instituto Politécnico de Leiria (MARE-IPLeiria) para garantir a avaliação científica do processo desde o início. Os investigadores do MARE-IPLeiria garantiram o conhecimento e competências necessárias para a execução desta tarefa, devido à sua experiência, à proximidade à área de estudo e ao seu envolvimento ao Grupo de Trabalho Permanente da RBB. No início do processo, os 14 pescadores envolvidos foram alvo de uma formação em sustentabilidade, boas-práticas, manuseamento de pescado e gestão de recursos de forma a capacitá-los para a gestão de todo o processo de valorização.
A avaliação das pescarias foi feita com base no referencial de valorização, seguindo metodologias padronizadas. Após a avaliação da pescaria foram propostas medidas de melhoramento aos pescadores, para que a pescaria-alvo pudesse vir a ser referenciada com etiqueta da marca RBB. O objetivo desta ação foi contribuir para um valor acrescentado de cerca de 10% aos produtos capturados, essencialmente ao nível das espécies-alvo do Anzol+, e que esse valor tivesse a sua principal expressão no ato da primeira venda, refletindo assim um benefício justo para o pescador. Paralelamente, foram realizadas sessões de esclarecimento com o grupo de compradores de pescado com assento na Lota de Peniche, com os principais elementos presentes ao longo da cadeia de mercado do pescado certificado (incluindo representantes de hotelaria e restaurantes) e com os representantes da Docapesca, quer a nível central como em Peniche.
Relatório Final do projeto
Caracterização e avaliação da pesca à linha (cana e palangre fundeado) operada dentro da Reserva Natural das Berlengas
O presente trabalho pretendeu caracterizar e avaliar a pesca à linha, operada por pequenas embarcações de pesca local com saída do porto de pesca de Peniche, nomeadamente a operar palangre fundeado e cana. Para além disso, contribuiu para melhorar o conhecimento destas pescarias e consequentemente responder aos critérios de sustentabilidade definidos de acordo com o referencial de valorização.
Vídeo do projeto
