Está iminente a destruição da zona húmida da Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve

O executivo autárquico de Lagoa autorizou um promotor imobiliário a realizar os trabalhos de urbanização da Alagoas Brancas. Os trabalhos de terraplanagem e destruição da vegetação natural tiveram início na semana passada. A destruição desta zona húmida põe em risco a segurança da cidade em situação de cheia. É notória a ilegalidade deste ato, impermeabilizando uma zona que trará severas consequências, tendo em conta o regime de pluviosidade a que o Algarve está sujeito. Perante esta situação, as organizações não-governamentais Associação Almargem, A Rocha Portugal, GEOTA, FAPAS, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, não se conformam, nem vão ficar paradas perante esta agressão ambiental grave e desnecessária.

Para contestar esta construção que põe em risco não só os valores naturais mas também a própria segurança da população de Lagoa face a cheias, as ONG, em colaboração com o movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas, convocaram uma marcha de protesto para o próximo sábado, 22 de outubro, às 17h, no Largo do Auditório Municipal Carlos do Carmo, em Lagoa.

Iniciou-se a destruição do habitat de mais de 300 espécies de plantas e animais nativos, alguns dos quais protegidos por lei ou ameaçados de extinção. Além disso, destrói-se a possibilidade da criação de um local único na cidade para o usufruto da população, para a proteção da natureza e para a redução do impacto de cheias e enxurradas. Isto, para construir mais uma zona comercial que, a ser necessária, poderia ser construída noutro local da cidade.

Há mais de cinco anos que o movimento de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas e as associações de defesa do ambiente vêm alertando para a necessidade de rever este processo. Este projeto desatualizado em termos económicos e desfasado da realidade social atual, só avança pela teimosia do executivo autárquico local, enquanto outras autarquias hoje em dia no Algarve até incentivam a intervenção dos cidadãos na gestão do território e a valorização de espaços naturais junto dos centros urbanos, onde pequenas áreas naturais, como as Alagoas Brancas, podem servir de local de lazer e de conhecimento para a população, e de fonte de mitigação das alterações climáticas e proteção da biodiversidade.

O executivo autárquico de Lagoa sabe dos valores que a área contém, bem como da vontade de muitos cidadãos de proteger as Alagoas Brancas e promover a observação de aves durante o inverno. A autarquia ignorou um projeto de requalificação e proteção da área, com financiadores e benefícios económicos e sociais importantes. Atualmente, decorrem ainda uma petição com mais de 6650 assinaturas e um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que ainda pode reverter a decisão da autarquia.

Porque é que a autarquia não fez o estudo de impacto ambiental quando as autoridades competentes, como o ICNF, o recomendaram? É uma situação grave que requer uma queixa na Comissão Europeia, por violação flagrante das diretivas comunitárias Aves, Habitats e de Impacte Ambiental.

É incompreensível e inaceitável nos dias de hoje esta prepotência camarária exercida contra os desejos dos cidadãos que simplesmente fazem a escolha pela qualidade de vida das gerações futuras.

O movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas não vai cruzar os braços e vai continuar a lutar pela conservação da área e impedir este atentado ambiental, exigindo que as instituições de proteção da natureza cumpram o papel para que estão destinadas.

As ONG acreditam que ainda é possível reverter o processo e restaurar os danos ambientais causados, e prometem lutar para travar a destruição e para que seja reposta a situação inicial, permitindo que a natureza faça a sua parte, para benefício dos cidadãos de Lagoa e de todos os que visitarem a cidade.