Com as crises climática e da biodiversidade a agravar-se e os seus impactos a ser cada vez mais sentidos pelas pessoas em toda a Europa, 2026 vai ser um ano decisivo para o futuro da Natureza, da proteção ambiental e da resiliência na União Europeia, com decisões cruciais previstas já para os próximos meses. Numa altura de crescente instabilidade política e de decisões a curto prazo, os ganhos ambientais conquistados com tanto esforço estão a ser questionados, colocando em risco tanto a natureza como as pessoas.
“2026 será um ano decisivo para a natureza na Europa”, afirma o nosso Diretor Executivo, Pedro Neto. “Iremos acompanhar de perto a evolução da situação, tanto a nível da UE como em Portugal, trabalhando em estreita colaboração com os nossos parceiros nacionais e internacionais. Numa altura em que as proteções ambientais estão sob pressão, é essencial garantir que as leis existentes sejam plenamente implementadas e que as novas decisões reforcem, em vez de enfraquecerem, a conservação da natureza e a resiliência climática.”
As decisões que estão a ser tomadas agora, tanto a nível da UE como a nível nacional, irão moldar a próxima década para a natureza na Europa, determinando se a Europa reforça a sua liderança ambiental ou desmantela as proteções que sustentam a sustentabilidade e o bem-estar a longo prazo.
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Negociações do orçamento da UE: para onde irá o dinheiro?
As negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034) já estão em curso. Este orçamento irá definir as prioridades de investimento da UE até meados da década de 2030.
Até à data, as despesas da UE não conseguiram cumprir os objetivos de biodiversidade, com um défice de financiamento persistente para a conservação da natureza e demasiado dinheiro público ainda a ser canalizado para atividades que degradam os ecossistemas.
Sem um investimento dedicado e a longo prazo, mesmo a legislação ambiental mais rigorosa corre o risco de falhar na prática. Para garantir o futuro da Europa, o próximo orçamento da UE tem de apoiar a agricultura respeitadora da natureza, o restauro dos ecossistemas e a adaptação climática das comunidades.
Desregulamentação perigosa
“Estamos profundamente preocupados com a crescente agenda de desregulamentação da UE. Através de uma série de pacotes legislativos, chamados Omnibus, a Comissão Europeia está a reabrir leis existentes e a enfraquecer salvaguardas destinadas a proteger a natureza, a saúde pública e as pessoas”, afirma Pedro Neto.
O Omnibus Ambiental e o Omnibus de Segurança Alimentar e dos Alimentos para Animais já suscitaram alarme entre os cientistas e a sociedade civil, por incluírem medidas que enfraquecem os controlos de pesticidas e as salvaguardas ambientais, numa altura em que a plena aplicação das leis existentes deveria ser a prioridade. Já o Omnibus relativo às regras de sustentabilidade para empresas e a “simplificação” da Política Agrícola Comum foram objeto de uma advertência da Provedora de Justiça da UE, Teresa Anjinho, que decretou que estes processos violaram princípios fundamentais da boa administração, declarando que não foram transparentes, inclusivos nem baseados em evidências.
Juntamente com os parceiros da coligação internacional #HandsOffNature, lançámos esta semana uma petição para permitir que os cidadãos europeus manifestem a sua oposição a estes ataques às leis de ambiente da UE. A petição está disponível em www.handsoffnature.spea.pt .
Energias renováveis, oceanos e proteção da natureza em risco
Embora seja essencial acelerar a implantação das energias renováveis, alertamos que a revisão da Diretiva das Energias Renováveis e o enfraquecimento das salvaguardas ambientais podem criar conflitos, atrasos e incerteza jurídica. Um planeamento adequado que integre a proteção da natureza desde o início é fundamental para alcançar tanto a energia limpa como a conservação da biodiversidade.
No mar, uma lógica semelhante ameaça a proteção dos oceanos. Em 2026, a UE irá rever a Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e a Diretiva do Planeamento Espacial Marinho — leis fundamentais para a gestão da pesca, do transporte marítimo e da energia offshore. Reabrir estas diretivas em vez de as implementar adequadamente coloca os ecossistemas marinhos já degradados ainda mais em risco.
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“Para um país como Portugal, onde o mar desempenha um papel determinante não só na nossa economia, mas também na nossa história, cultura e identidade, a perspetiva de um enfraquecimento ainda maior da proteção dos oceanos é particularmente preocupante. Os ecossistemas marinhos saudáveis são fundamentais para as comunidades costeiras, a pesca e a resiliência climática, e a reabertura destas leis corre o risco de minar os estes alicerces dos quais dependemos”, afirma Pedro Neto.
A agricultura numa encruzilhada
Na sequência dos protestos dos grandes lobbies das corporações agrícolas em 2024 e 2025, os requisitos ambientais da Política Agrícola Comum (PAC) foram enfraquecidos. Este retrocesso não resolveu os desafios económicos dos agricultores e, em vez disso, corre o risco de comprometer a segurança alimentar, que depende de ecossistemas saudáveis. À medida que as negociações sobre a próxima PAC entram numa fase crítica, a par das negociações orçamentais, apelamos a uma mudança no sentido de apoiar a agricultura sustentável, a proteção da natureza e a adaptação climática.
Restauro da natureza: um motivo de esperança
Há também oportunidades pela frente. Em 2026, os Estados-Membros da UE deverão apresentar os seus primeiros Planos Nacionais de Restauro da Natureza, ao abrigo da Lei de Restauro da Natureza da UE, que inclui metas vinculativas para restaurar pelo menos 30% dos habitats degradados até 2030. Embora as primeiras avaliações mostrem algum progresso, o sucesso dependerá do compromisso político, do financiamento adequado e de um forte envolvimento do público.
A voz dos cidadãos
Pela nossa parte, juntamente com outras organizações ambientais, cientistas e cidadãos de toda a Europa, continuaremos a contestar as tentativas de reverter as proteções da natureza e da saúde. A mensagem é clara: a Europa não precisa de menos regras para a natureza, mas sim da aplicação eficaz das regras já em vigor.
“À medida que as negociações importantes se desenrolam no Parlamento Europeu e no Conselho ao longo de 2026, continuaremos ativamente empenhados em garantir que a voz da natureza e dos cidadãos seja ouvida e protegida — na Europa e em Portugal”, conclui Pedro Neto.
