A Fundação Oceano Azul juntamente com a SPEA alertam para os possíveis impactos das eólicas oceânicas nas aves e pediram mais estudos antes de os projetos avançarem em Portugal. As duas entidades pedem especial atenção para as áreas de Viana do Castelo e Ericeira, onde a zona de eólicas deve ser limitada ou mesmo repensada.
No estudo apresentado pela SPEA em parceria com o cE3c, com o apoio da Fundação Oceano Azul sobre o impacto do licenciamento de energia renovável oceânica (offshore) em larga escala, previsto acontecer em Portugal ao longo dos próximos anos, nas populações de fauna marinha, em especial nas aves marinhas, salienta-se que as energias renováveis eólicas poderão ter impactos negativos nas populações, habitats e rotas migratórias de centenas de milhares de aves marinhas. A descarbonização, apesar de fundamental e urgente, não deve ser conseguida à custa da perda de biodiversidade.
O Governo identificou cinco áreas na costa continental portuguesa para o desenvolvimento da indústria de energias renováveis no mar em larga escala: ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira e Sines, mas existe um especial alerta para a sensibilidade das zonas de Viana do Castelo e Ericeira. No caso da Ericeira, a zona proposta sobrepõe-se à estudada na Expedição Científica Oceano Azul Cascais Mafra Sintra, realizada em outubro de 2022, cujo objetivo foi o levantamento de valores naturais, com vista a uma futura proposta da criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) de Cascais, Mafra e Sintra. Esta área tem “valores naturais únicos” e é anexa a duas Zonas de Proteção Especial, e em habitat utilizado como zona de alimentação da população nidificante de cagarras nas ilhas Berlengas.
As aves marinhas e costeiras são um dos grupos de animais mais ameaçados do mundo devido a impactos humanos como as capturas acidentais por artes de pesca e a poluição. São o grupo mais afetado pela expansão dos parques eólicos marinhos devido às colisões com as pás das turbinas ou ao efeito barreira criado pelos parques eólicos e sobretudo à perda de habitat que necessariamente acontecerá pela exploração de vastas áreas marinhas.
Estando o Governo prestes a tomar uma decisão sobre estas áreas, é fundamental mobilizar a melhor informação técnico-científica que sirva de base para esta decisão. Neste momento, Portugal não tem ainda um mapa claro das áreas prioritárias para a conservação marinha, que é fundamental para atingir os objetivos a que o país se propôs na agenda da biodiversidade, na convenção da diversidade biológica ou na proteção de 30% do seu mar até 2030. Os mapas de sensibilidade apresentados agora pela SPEA são uma valiosa ferramenta para sustentar a decisão final e devem ser tidos em conta pelos decisores.
Após os resultados do mapeamento de sensibilidade das aves e biodiversidade marinha à energia eólica no mar terem sido tornados públicos, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos apresentará um Plano de Afetação, que incluirá, entre outros elementos, uma proposta final de áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore, bem como o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica efetuada. Este Plano de Afetação será sujeito ao processo de consulta pública, brevemente. Existe a ambição política de que o leilão das áreas definidas avance antes do final de 2023 e é fundamental que haja mobilização de conhecimento técnico-científico antes do avanço do projeto.
