Ontem, 14 de maio de 2024, 11 ministros do ambiente dos Estados-Membros que apoiam a lei (Irlanda, Alemanha, França, Espanha, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Chipre, Luxemburgo, Lituânia, Eslovénia) enviaram uma carta aos seus homólogos dos países que se opõem ou se abstêm, pedindo-lhes que revejam a sua posição e passem a apoiar a Lei de Restauro da Natureza.
“Temos de agir com urgência e determinação para concluir o processo político. Se não o fizermos, estaremos a dar carta branca à destruição da natureza e a minar fundamentalmente a confiança do público na liderança política da UE a nível nacional e internacional”, afirma o Ministro do Ambiente irlandês, Eamon Ryan, que lidera a ação.
Os ministros sublinharam igualmente o efeito que o abandono desta lei teria na reputação da UE no que respeita ao cumprimento dos compromissos internacionais. A carta diz: “Se não o fizermos, teremos de ir à conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade em Cali, na Colômbia, em outubro deste ano, e dizer que estamos a faltar às nossas promessas internacionais de proteger as nossas terras e mares.”
Espera-se que a lei de Restauro da Natureza vá a nova votação no Conselho de Ambiente da Europa, em junho. Na última discussão da Lei de Restauro da Natureza no Conselho de Ambiente da Europa, em março, o então Ministro do Ambiente português falou a favor desta Lei. No entanto, o novo governo ainda não se pronunciou a este respeito, nem é signatário da carta enviada ontem.
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