Portugal vai presidir, pela 4ª vez, ao Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021. Será uma boa oportunidade para liderar o rumo europeu por um futuro mais sustentável, mas o otimismo dilui-se quando olhamos para decisões recentes.
Neste mandato, será importante Portugal assumir uma liderança forte na proteção da biodiversidade, para bem do futuro do país e da Europa.
Neste momento, o cenário é claro: vamos viver um agravamento dramático da crise ambiental e perda de biodiversidade. Ao contrário do que anunciava a Comissão Europeia com o seu Pacto Ecológico, ainda antes da pandemia, as políticas setoriais europeias parecem ir agora no sentido de agravar ainda mais o declínio de espécies e habitats, contribuindo para a degradação da nossa qualidade de vida e para um futuro cada vez mais insustentável.
Basta ver o exemplo da Política Agrícola Comum, uma ferramenta que podia ser uma forte aliada para salvaguardar a proteção da natureza e da biodiversidade, mas cujas medidas acabam por ter um impacto negativo sobre a natureza, a saúde e a sociedade. O resultado é a perda de valores naturais e o agravamento de injustiças sociais. No setor das pescas, verifica-se também que prevalecem as vontades dos governos dos Estados Membros e continuam os subsídios prejudiciais que têm um profundo impacto nos ecossistemas. A pandemia veio também agravar o problema do plástico descartável: o seu consumo aumentou exponencialmente, quando o rumo era o de travar aquela que é a maior fonte de poluição marinha.
Face a estas pressões, a Presidência Portuguesa deve defender a relevância do país na proteção dos recursos naturais da Europa, refletindo a nossa grande riqueza de espécies e habitats. Deve proteger recursos como a água e o solo, uma vez que se prevê que Portugal seja dos primeiros países da Europa a sofrer diretamente com a escassez de água. E deve assumir-se como líder europeu na sustentabilidade dos oceanos, pela sua extensa Zona Económica Exclusiva, pelos seus recursos marinhos e pela sua forte ligação histórica ao mar.
