Um estudo liderado por ONG europeias mostra que a maioria dos Estados-Membros da UE já iniciou a preparação dos seus Planos Nacionais de Restauro, o principal instrumento de implementação do novo Regulamento Europeu do Restauro da Natureza. Portugal destaca-se como o único país que encara este plano como uma estratégia nacional alargada, cobrindo diversos ecossistemas, em vez de um exercício de mera conformidade legal.
O relatório — que avaliou o progresso de 23 países — analisou quatro pilares fundamentais para garantir Planos de Restauro credíveis: base científica, ambição, inclusão e capacitação política. Portugal surge como um dos países que melhor incorpora conhecimento científico nos seus planos, ao lado de Alemanha, Finlândia, França, Espanha e Chéquia.
Além disso, países como França e Alemanha evidenciam boas práticas em matéria de participação pública e transparência, seguindo-se Finlândia, Irlanda, Suécia, Espanha e Chéquia. Estes exemplos demonstram que é possível construir planos ambiciosos e inclusivos, se houver vontade política e investimento adequado.
Esta avaliação independente, revela que Portugal está entre os países mais avançados na elaboração dos Planos Nacionais de Restauro, tratando esta obrigação europeia como uma estratégia nacional para recuperar ecossistemas degradados.
No entanto, o progresso global é desigual e insuficiente para alcançar as metas obrigatórias do regulamento. A ausência de recursos, coordenação institucional e envolvimento político continua a travar o avanço em vários países. A poucos anos da meta de 2030, acelerar a implementação no terreno é essencial.
As ONG responsáveis pelo relatório — BirdLife Europe, ClientEarth, EEB e WWF EU — alertam que, sem um forte apoio político e comunicação clara sobre os benefícios do restauro, muitos países correm o risco de falhar. Entre as vantagens destacadas estão a prevenção de inundações e incêndios, a criação de emprego e o reforço da resiliência face às alterações climáticas.
O próximo passo será a entrega de uma versão preliminar dos Planos Nacionais de Restauro até setembro de 2026. A versão final deverá ser submetida até setembro de 2027, definindo prioridades, medidas e financiamento até 2050.
O Regulamento do Restauro da Natureza oferece à Europa uma oportunidade real de travar o colapso da biodiversidade. Portugal está, para já, no bom caminho — mas o desafio é grande e a ambição tem de se manter firme até à concretização.
