No Dia Internacional da Biodiversidade, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) revela que os portugueses consideram muito importantes os crimes contra o ambiente, e que querem maior eficácia no combate a estes delitos, o que poderá passar por sentenças mais pesadas. O estudo foi realizado no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians, que visa melhorar a eficácia do combate aos crimes contra a Natureza.
Num inquérito realizado a 700 portugueses, 80% dos inquiridos considera que o governo não dá importância suficiente às questões ambientais e quase 90% considera que os crimes contra o ambiente são tão ou mais importantes que outros tipos de delitos.
No mesmo inquérito, os participantes avaliaram como insuficiente a eficácia das entidades que combatem os crimes contra o ambiente, bem como da própria legislação.
“Para corresponder a esta preocupação dos portugueses, e reduzir significativamente os crimes contra o ambiente, precisamos de sentenças mais fortes, que tenham realmente um efeito dissuasor, para que os perpetradores não fiquem impunes, e estes crimes deixem de ser vistos como “lucrativos”” diz Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA.
Entre 1998 e 2017, foram registados em Portugal 1066 crimes contra a natureza. Numa avaliação realizada também no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians, investigadores da Universidade do Porto constataram que, de 52 casos analisados, apesar de 80% ter resultado em condenação, a maioria das multas aplicadas não ultrapassou os 900 euros. Por contraste, em Espanha, a resolução destes casos assenta em grande parte na responsabilidade civil, e no princípio do pagamento do dano causado, que tem resultado em coimas avultadas, como no caso em que os responsáveis pela morte de 6 águias-imperiais foram condenados a pagar 360 000 €.
Esta avaliação de sentenças revelou ainda que quando existem mais provas no processo, é mais provável o infrator ser condenado, e receber uma pena mais pesada.
“O peso das provas na sentença reforça a necessidade de mais meios no terreno e de maior formação e especialização das entidades envolvidas. Só desta forma podemos reduzir estes crimes contra a Natureza, que são também contra nós próprios e o nosso bem comum”, conclui Joaquim Teodósio.
Mais informação
O inquérito
O inquérito sobre crimes contra o ambiente foi feito pela MarkTest para a SPEA, no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians, através de um questionário online ao qual responderam 700 residentes de Portugal continental.
Relatório do inquérito sobre perceção dos crimes contra o ambiente
O estudo de sentenças
Estudo da Universidade do Porto sobre sentenças
Life+ Nature Guardians
O projeto Life+ Nature Guardians visa melhorar a eficácia do combate ao crime contra o ambiente em Portugal e Espanha. Coordenado pela Sociedad Española de Ornitologia (SEO/BirdLife), o projeto tem como parceiros a SPEA, a Junta de Andalucia e o serviço de proteção da natureza da Guardia Civil. Co-financiado pelo programa LIFE da União Europeia, o projeto durará até 2022.
