Diálogo Construtivo abre nova fase de Cooperação

Coligação Cívica – Participar no PEPAC reuniu ontem com a Ministra da Agricultura em ambiente de diálogo aberto e esclarecedor, e irá reunir na próxima semana com o GPP, entidade responsável pelo desenvolvimento do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (2023-2027).

A Coligação Cívica – Participar no PEPAC reuniu esta quarta-feira, 13 de outubro, com a senhora ministra da Agricultura, Drª. Maria do Céu Antunes.

A reunião, realizada a pedido da Coligação, decorreu em ambiente de diálogo aberto e esclarecedor e abriu novas possibilidades de cooperação na elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027 (PEPAC).

Reconhecendo pontos de convergência entre as posições do Ministério e as prioridades da Coligação, a senhora ministra agendou já uma reunião de trabalho com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), por forma viabilizar a colaboração da Coligação com o Ministério da Agricultura, com o enquadramento de dois documentos e algumas questões adicionais entregues pela Coligação com antecedência.

Esses dois documentos, que se anexam e estão disponíveis neste link, são a Proposta de Memorando de Entendimento da Coligação Cívica Participar no PEPAC com o Ministério da Agricultura, de 24 de setembro e Dez Prioridades para o PEPAC, de 12 de outubro.

O PEPAC determinará a utilização da parcela disponível para 2023-2027, do total de 10 mil milhões de euros de fundos europeus destinados à execução da Política Agrícola Comum (PAC) em Portugal, no Quadro Financeiro Plurianual Comunitário para 2021-2027.

Embora estejam em causa opções fundamentais para a agricultura e a sociedade portuguesa e um importante volume de recursos financeiro públicos, as consultas sobre o PEPAC têm sido muito limitadas, em termos da informação divulgada, da abrangência dos seus destinatários, e do acolhimento dos contributos dados. De facto, embora o PEPAC interesse a toda a sociedade, as organizações que representam os principais beneficiários da PAC têm sido os interlocutores privilegiados pelo Governo e a Administração.

Cumprindo a missão para qual foi criada, a Coligação Cívica – Participar no PEPAC tem vindo a reunir com diversas instituições públicas e da sociedade civil, procurando assim abrir a discussão e a participação nas decisões à sociedade, por forma a alinhar o PEPAC com as necessidades do país e, em particular de todos os agricultores e de todos os territórios rurais.

Esses esforços conduziram a que já se tenham aberto canais de comunicação com cinco Grupos Parlamentares e outros atores políticos. A reunião com a Srª. Ministra da Agricultura foi positiva na medida em que, finalmente, abriu também um canal de comunicação com o Governo e a Administração, que propusemos há meses e que agora poderá ajudar a construir um melhor PEPAC.

Em função do calendário de elaboração do PEPAC, a cooperação com o Governo e a Administração tem as seguintes balizas temporais:

Primeira, até 15 de novembro, data em que será aberta a consulta pública alargada sobre uma Proposta Global de PEPAC apresentada pelo Governo
Segunda, de 15 de novembro até ao final do ano, data em que uma primeira versão (draft) de PEPAC será apresentada pelas autoridades portuguesas à Comissão Europeia
Terceira, durante o ano de 2022, em paralelo com o diálogo que irá desenvolver-se entre Portugal e a Comissão Europeia, até à aprovação do PEPAC por esta instituição comunitária

Os prazos para conclusão da primeira e da segunda fases são curtos. A situação seria outra se o diálogo tivesse sido aberto há meses. Contudo, há que aproveitar esta oportunidade e o tempo restante, sem perder tempo com “águas passadas”.

Além da atitude construtiva que pretendemos manter, temos também a força da solidariedade e complementaridade das organizações coligadas e a bússola orientadora da nossa intervenção: o programa apresentado aquando da constituição da Coligação, em 10 de agosto, e agora também as 10 prioridades para o PEPAC.

A construção do PEPAC depende de múltiplas circunstâncias, poderes e vontades que excedem em muito as nossas capacidades. Tentaremos cumprir com a nossa parte.

A coordenação da Coligação Cívica – Participar no PEPAC

Catarina Grilo (ANP|WWF); Francisco Cordovil (G9); João José Fernandes (OIKOS); Joaquim Teodósio (SPEA); Luís Chaves (F. Minha Terra); Miguel Viegas (Manifesto); Pedro Horta (ZERO); Susana Carneiro (Centro PINUS); Vítor Andrade (ANIMAR).