A SPEA alerta que a proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento europeu pode comprometer gravemente a conservação da biodiversidade, ao colocar fim ao programa LIFE enquanto instrumento autónomo.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) manifesta grande preocupação com as recentes propostas da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, especialmente devido ao potencial fim do Programa LIFE.
O LIFE tem sido essencial para a conservação da biodiversidade e combate às alterações climáticas em Portugal e na Europa, permitindo ações concretas e eficazes em áreas prioritárias. Contudo, com a proposta atual, o LIFE deixa de existir enquanto programa autónomo e passa a integrar o novo Fundo Europeu para a Competitividade (ECF). Esta mudança implica que os projetos de conservação terão de competir diretamente com outras áreas prioritárias, como energia e economia circular, sem garantias específicas para financiamento da biodiversidade.
Esta situação preocupa-nos particularmente num momento crítico em que a proteção da natureza exige um compromisso claro, ambicioso e efetivo. Sem dotação orçamental dedicada, receamos que a conservação da biodiversidade perca relevância e capacidade de atuação, ficando dependente das prioridades políticas nacionais e de critérios económicos mais abrangentes.
Joana Andrade, Coordenadora de Conservação Marinha da SPEA, reforça que “espécies como o priolo, que passou de espécie “Em Perigo” para “Vulnerável” , apenas recuperou porque foram implementados vários projetos LIFE comprometidos em salvar esta espécie. O arquipélago das Berlengas viu o habitat de aves marinhas como a cagarra e o roque-de-castro e várias plantas endémicas, ser recuperado graças a este fundo europeu. Estes são apenas dois exemplos do potencial do Programa LIFE, que ao longo da sua existência, desde 1992, financiou 200 projetos coordenados por beneficiários portugueses e contou com outros 170 projetos com participação de entidades nacionais.”
Alertamos que esta abordagem pode comprometer gravemente os esforços para proteger e restaurar os ecossistemas essenciais, os quais são fundamentais para garantir a nossa saúde, segurança alimentar e mitigação das alterações climáticas.
A SPEA insta o Parlamento Europeu e os Estados-Membros a assumirem um compromisso inequívoco, assegurando financiamento próprio e suficiente para a conservação da biodiversidade no próximo orçamento europeu.
É essencial que se mantenha uma estratégia europeia transparente, eficaz e dedicada à conservação da natureza, para salvaguardar um futuro sustentável para todos.
