O desenvolvimento da energia eólica offshore em Portugal representa uma oportunidade significativa para o país avançar em direção à sustentabilidade energética, mas requer uma abordagem cuidadosa para proteger a biodiversidade marinha. O nosso relatório Aves Marinhas e Desenvolvimento Eólico Offshore em Portugal – Mapeamento do Caminho a Seguir mostra como, com um planeamento robusto, monitorização eficaz e aplicação rigorosa de medidas de mitigação, é possível alcançar os objetivos de energia renovável sem comprometer os ecossistemas marinhos essenciais tanto para as aves, como para outros animais marinhos.
Neste estudo, analisámos a sensibilidade de 34 espécies de aves marinhas potencialmente afetadas pela colisão e perturbação causada pelos parques eólicos. Obtivemos assim dados relevantes para orientar o planeamento marítimo e garantir que novos projetos de energia eólica offshore sejam localizados de forma a minimizar impactos ambientais adversos.
Estes dados mostram que algumas áreas específicas de potencial desenvolvimento eólico, como Viana do Castelo/Viana do Castelo Norte, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira e Sines, são especialmente preocupantes, por implicarem a perturbação de habitats sensíveis e se sobreporem às rotas de aves migratórias. A proximidade destas Áreas de Aceleração de Energias Renováveis a rotas migratórias críticas sublinha a necessidade de definir e implementar critérios rigorosos na seleção de locais para parques eólicos. Assim, com base neste estudo recomendamos que a escolha de locais para implementação de parques eólicos seja regida pelos seguintes princípios:
- Exclusão de áreas marinhas protegidas e de outras áreas ecologicamente sensíveis
- Priorização de áreas com baixo impacto na biodiversidade
- Uso da ciência como pedra angular
- Integração das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis num processo de ordenamento do espaço marítimo baseado no ecossistema, tendo em conta utilizações como a pesca e a proteção ambiental
- Garantia de um processo justo e ambicioso de envolvimento das partes interessadas
Destacamos assim a necessidade de um equilíbrio entre a expansão das energias renováveis (consideradas fundamentais para mitigar as alterações climáticas) e a conservação da biodiversidade marinha, frisando que o leilão para novos projetos de energia eólica deve considerar critérios ecológicos e sociais, promovendo a transparência e envolvimento das partes interessadas.
O Mar Português, o seu vento e a sua biodiversidade pertencem a todos os cidadãos portugueses – e cabe ao governo português zelar por eles.
