A poluição luminosa constitui uma pressão relevante sobre os valores naturais da Região Autónoma da Madeira, com impactos comprovados em espécies protegidas da Rede Natura 2000.
A sua não integração nos Programas Especiais em consulta configura uma lacuna técnica relevante, incoerente com o conhecimento científico disponível, com o trabalho em curso na Região e com instrumentos já aprovados, como o Programa Especial do Cabo Girão.
A integração desta temática é essencial para assegurar a eficácia das medidas de conservação e a coerência do sistema regional de gestão territorial.
Parecer SPEA: Programas Especiais da Rede Natura 2000 da Região Autónoma da Madeira
