Juntamente com o Centro de Estudos Judiciários promovemos, no final de abril, uma ação de formação intitulada “Ambiente e Proteção de Habitats”, no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians.
Tendo contado com a participação de cerca de 70 Juízes, Magistrados do Ministério Público e Advogados, a sessão destacou os resultados principais do projeto, bem como aspetos relativos a crimes ambientais e reparação do dano ecológico, no contexto do ordenamento jurídico português.
A iniciativa constituiu um marco relevante no nosso calendário de atividades, ao mostrar como a punição e a dissuasão, previstas pelas ações legais e pelo trabalho jurídico, podem contribuir para a conservação das espécies.
