Juntamente com as outras oito organizações de defesa do ambiente que levaram o governo português a tribunal para travar o projeto de construção do Aeroporto do Montijo, reunimos esta semana com os responsáveis do PSD, e constatámos um elevado compromisso da Direcção deste partido com a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) séria.
Aproveitando a ocasião para tornar clara a inviabilidade ambiental e legal da opção Montijo ou a manutenção da Portela, apresentámos um calendário realista para a realização do procedimento de avaliação legalmente obrigatório, que começa com a crucial fase de definição de âmbito e termina no final de 2023 com a aprovação do relatório ambiental.
Reafirmámos ainda que a transparência do processo ficaria irreparavelmente inquinada se, nesta fase, se voltasse a cair no erro de limitar a AAE a localizações concretas previamente definidas, pois a identificação das alternativas a comparar deve resultar apenas da fase de definição de âmbito da AAE. É também desta fase, que deve ser amplamente participativa, que resulta a definição dos critérios (os chamados Fatores Críticos de Decisão) a seguir na avaliação das alternativas de localização.
Manifestámos também todo o interesse e disponibilidade em participar, de forma interativa, com outros actores chave, na fase inicial da definição de âmbito de modo a identificar os riscos ambientais em presença e permitir assim qualificar e acelerar o processo de decisão.
Continuamos a aguardar, com elevada expectativa, a marcação por parte do Governo e do Presidente da CML da reunião que oportunamente solicitámos a este respeito.
ONGA envolvidas
ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF
A ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente
FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
