Em Portugal, estamos perante uma avalanche de atentados ambientais, em que o lucro imediato é mais valorizado do que o funcionamento dos ecossistemas e as condições de vida a longo-prazo. Mega-empreendimentos hoteleiros, aeroportos, abates massivos de árvores em nome da energia verde… parece que vale tudo em zonas supostamente protegidas. Quando as autoridades fecham os olhos, temos de ser nós a lutar contra estes crimes.
Na SPEA, acreditamos que é possível ter turismo de qualidade sem resorts megalómanos. É possível viajar sem matar milhares de aves. É possível fazer a transição para a energia renovável, sem comprometer o futuro dos ecossistemas e das espécies. Mas só se lutarmos por isso.
Temos participado nas consultas públicas dos grandes projetos com impactos nas aves e na natureza, temos reunido frequentemente com decisores políticos da administração central, regional e das autarquias, e apresentado alternativas credíveis, suportadas por informação técnica e científica atualizada. Mas, muitas vezes, a razão e a ciência não são suficientes para reverter decisões tomadas com objetivos e acordos pouco transparentes.
Cada vez mais, defender a Natureza passa por batalhas judiciais, nos tribunais e nas instâncias europeias, com todos os custos que isso acarreta. Colocar uma ação em tribunal, por exemplo, requer cerca de 5000€.
Neste momento, a SPEA tem 5 casos em tribunal a contestar empreendimentos que infringem a lei, ameaçam a Natureza e põem em risco a nossa resiliência às alterações climáticas: o proposto aeroporto do Montijo, o mega-empreendimento hoteleiro da Praia Grande de Silves em cima da lagoa dos Salgados, o atentado à Laurissilva no lugar das Ginjas (Madeira), a barragem do Pisão (com corte de 40 mil azinheiras e sobreiros e a instalação de 50 mil hectares para agricultura intensiva), e a construção de passadiços em cima do habitat das aves aquáticas invernantes no Paul do Taipal. Apresentámos ainda 2 queixas à Comissão Europeia, por incumprimento da legislação comunitária: o abate do pombo-da-madeira, espécie protegida que não existe em mais nenhum lugar do mundo; e a degradação das estepes alentejanas, paisagens típicas do nosso país e cruciais para a sobrevivência do sisão, da abetarda, do tartaranhão-caçador, e outras espécies de aves ameaçadas.
Infelizmente os atropelos vão continuar, e acreditamos que em breve teremos em mãos ainda mais lutas. No estuário do Tejo, estão propostos não um mas dois projetos hoteleiros de milhares de camas, que põem em risco os habitats e as aves migratórias. No Alto Alentejo, não obstante as secas cada vez mais profundas devido às alterações climáticas, estão projetados 50 mil hectares de regadio — uma receita para acelerar ainda mais a desertificação da região.
Estes projetos, se avançarem, terão graves impactos em espécies de aves muito ameaçadas, como as migradoras de longa distância, as aves estepárias ou as aves marinhas, mas também nos valores naturais e no futuro do país. Por isso, terão a nossa firme oposição.
Ao mesmo tempo, face à proliferação desenfreada de centrais fotovoltaicas em terra e parques eólicos no mar, vamos ter de nos bater para que a transição energética, que é fundamental para o combate à crise climática, não se torne sinónimo do agravamento da crise da biodiversidade.
Ao contrário das ações no terreno, as lutas jurídicas são intervenções para as quais raramente existem programas de financiamento a que possamos recorrer. Por isso precisamos do seu apoio.
Ajude a aumentar a nossa capacidade para cobrir as despesas de lutar nos tribunais contra os atentados ao ambiente. Antes que o custo para todos nós se torne irrecuperável.
