Juntamente com os restantes membros da Coligação C7 (que reúne as sete maiores organizações não-governamentais de ambiente portuguesas), manifestamos a nossa profunda preocupação com as notícias sobre uma possível extinção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

 

Segundo informações divulgadas pela comunicação social, o Governo estará a ponderar transferir as competências do ICNF para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Embora esta intenção não tenha sido confirmada, a ausência de um desmentido claro por parte da Ministra do Ambiente e Energia, juntamente com a redução significativa da verba atribuída ao ICNF na proposta de Orçamento de Estado, levantam sérias preocupações.

 

Como membros da Coligação C7, alertamos que o desmantelamento do ICNF representaria um retrocesso grave na política de conservação da natureza em Portugal, enfraquecendo a capacidade do país para cumprir compromissos internacionais, proteger a biodiversidade e gerir eficazmente o património natural.

 

O ICNF tem um papel essencial na gestão de áreas protegidas, na implementação de políticas públicas de conservação e na coordenação nacional e internacional das ações de proteção da natureza. A conservação da natureza é um pilar fundamental da sustentabilidade e da qualidade de vida das populações, e o seu enfraquecimento comprometeria o futuro ambiental do país.

 

Num comunicado conjunto, apelamos ao Governo que rejeite qualquer proposta de extinção do ICNF, promova um debate público transparente e reforce — em vez de desmantelar — a estrutura institucional dedicada à conservação da natureza.

 

A Coligação C7 é composta pelas seguintes ONGA: FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA, WWF – World Wide Fund for Nature e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

 

Mais informação

Leia o comunicado completo da Coligação C7