Nos dias 12 e 19 de novembro de 2024, realizaram-se as Jornadas de Custódia do Território do projeto Life LxAquila. O evento teve como objetivo apresentar esta ferramenta de conservação da natureza a um público diversificado, incluindo municípios e organizações não governamentais (ONG) de todo o país.
As Jornadas destacaram que a colaboração entre diferentes setores pode impulsionar a proteção da natureza e a sustentabilidade. O evento representou um passo importante na disseminação da custódia do território em Portugal, incentivando a sua implementação como um instrumento eficaz de gestão ambiental.
A custódia do território é uma ferramenta que procura envolver diversos setores da sociedade, como proprietários, gestores florestais, associações de caçadores e associações recreativas, além de ONG, municípios e outros órgãos de administração, na proteção dos recursos naturais, culturais e paisagísticos. Essa abordagem visa garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, podendo também trazer benefícios económicos.
Esta ferramenta, bastante consolidada em Espanha, onde tem enquadramento legal, ainda é pouco explorada em Portugal. Por isso, as Jornadas contaram com a parceria de duas ONG espanholas com vasta experiência no tema: a SEO/BirdLife, parceira do projeto Life LxAquila, e a Xarxa per a la Conservació de la Natura (XCN), uma ONG catalã.
O evento foi realizado online em duas sessões distintas. No dia 12 de novembro, a sessão destinada a ONG contou com a participação de 36 pessoas (incluindo 9 oradores), representando 12 ONG e 3 entidades estatais. No dia 19 de novembro, a sessão direcionada a municípios reuniu 45 participantes, entre os quais 10 oradores convidados, representando 14 municípios e 3 outras instituições.
Em ambas as sessões, especialistas compartilharam as suas experiências no uso da custódia do território. A XCN abordou os aspectos legais e operacionais da ferramenta, enquanto a SEO/BirdLife apresentou casos de sucesso em Espanha, como o projeto Olivares Vivos, focado na preservação do olival tradicional. No contexto português, a SPEA, o ICNF e a Câmara Municipal de Sintra destacaram como o projeto LIFE LxAquila está a adaptar esta abordagem à realidade local.
Na sessão dedicada às ONG, foi dado destaque especial às iniciativas inovadoras da MONTIS, que firmou protocolos de gestão com 34 proprietários privados para promover a biodiversidade em 300 hectares no centro do país. Outro caso de estudo foi apresentado pelo Grupo d’Estudis e Protecció dels Ecossistemes Catalans (GEPEC), que trouxe um exemplo de conservação da águia-de-bonelli em Tarragona, demonstrando como a colaboração com associações de caçadores pode ser benéfica para a proteção da espécie.
Na sessão dirigida aos municípios, o Vereador Manuel Nunes, da Câmara Municipal de Lousada, apresentou a Rede Municipal de Microrreservas, que promove o restauro ecológico e a biodiversidade local. Esta sessão contou ainda com a participação do Instituto de Estudios Sociales e Avanzados (IESA), cujo representante, D. Carlos Alemañ, ofereceu uma perspectiva global sobre a custódia do território no âmbito do direito ambiental.
A frase inspiradora de Federico Mayor Zaragoza encerrou o evento, reforçando a importância do envolvimento coletivo para a conservação da biodiversidade: “Nunca he visto un realista que cambiara algo; hacen falta idealistas”.
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