Um novo relatório da BirdLife Europe & Central Asia revela que os países da UE não estão no bom caminho para atingir os objetivos da UE de travar a degradação dos ecossistemas e iniciar a sua recuperação até 2030. A UE estabeleceu este objetivo há quase cinco anos, na sua “Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030” – uma parte essencial do Pacto Ecológico Europeu.
A Estratégia visa colocar a biodiversidade da Europa no caminho da recuperação, e contém acções e compromissos específicos. E embora tenha havido sucessos notáveis, como a Lei de Restauro da Natureza da UE — a primeira lei do género, que se compromete a restaurar a natureza à escala continental — o progresso em geral tem sido lento. Ao ritmo atual, é pouco provável que a UE cumpra os seus objetivos até 2030.
O relatório da BirdLife analisa criticamente o estado atual dos objetivos de biodiversidade da Europa. Descreve as acções que a UE tomou, as que sofreram atrasos e as áreas em que a implementação estagnou ou foi completamente abandonada. Avalia igualmente o papel dos decisores na lentidão dos progressos registados. Ao avaliar as acções concretas tomadas pelas instituições da UE desde 2020 e ao compará-las com as recomendações da BirdLife de 2019 — emitidas durante o desenvolvimento da Estratégia — o relatório descreve o quanto ainda falta fazer para cumprir os compromissos da UE em matéria de biodiversidade.
Principais conclusões do relatório da BirdLife:
- A Lei de Restauro da Natureza estabelece um rumo promissor, mas precisa de ser implementada para ter êxito: A Lei de Restauro da Natureza proporciona um enquadramento vital para a biodiversidade da UE, com o objetivo de restaurar 20% da terra e do mar até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050. Contudo, o seu impacto depende de uma aplicação e financiamento adequados.
- A crise da biodiversidade está a agravar-se à medida que a UE faz poucos progressos: A taxa de perda de biodiversidade continua a aumentar e os objetivos de conservação cruciais, tanto para os habitats como para as espécies, não serão atingidos. Sem compromissos mais fortes por parte dos Estados Membros, uma aplicação mais rigorosa e recursos suficientes, a UE falhará sem dúvida os seus objetivos de biodiversidade para 2030 e continuará a alimentar a crise climática.
- As insuficiências de financiamento prejudicam a ação em prol da biodiversidade: A UE ainda não cumpriu a sua promessa de afetar anualmente 20 mil milhões de euros à biodiversidade, pelo que os esforços de conservação dependem de fundos diversos, insuficientes e frequentemente mal direccionados. Os subsídios prejudiciais continuam a comprometer os impactos positivos da conservação e restauro. Além disso, a UE não está no bom caminho para dedicar 10 % do seu orçamento a objetivos de biodiversidade em 2026 e 2027, apesar de se ter comprometido a fazê-lo no seu orçamento de longo prazo. Atualmente, não existe qualquer mecanismo no orçamento da UE que permita colmatar automaticamente estas lacunas. Os atuais fundos dedicados à conservação da natureza, que cobrem apenas 1% do orçamento da UE para 2021-2027, são insuficientes para fazer face à dimensão da crise. De acordo com um estudo da Comissão Europeia, nesta matéria existe um défice de financiamento crescente de aproximadamente 20 mil milhões de euros por ano até 2030. Cobrir as novas necessidades de financiamento será essencial para colmatar este défice e alcançar os objetivos da UE em matéria de biodiversidade.
- O atual sistema agrícola prende a UE a um perigoso status quo: O sistema agrícola da UE é um dos principais factores de perda de biodiversidade, aprisionando os agricultores em práticas insustentáveis. Embora se tenham registado alguns progressos na promoção da agricultura biológica, na proteção dos polinizadores e na redução do uso de pesticidas, as recentes alterações políticas — em especial o enfraquecimento da Política Agrícola Comum — minaram estes ganhos.
- Os ecossistemas marinhos estão gravemente subprotegidos: Os ecossistemas marinhos da Europa enfrentam graves ameaças, sendo que menos de 1% das zonas marinhas protegidas (AMP) estão estritamente protegidas. Uma gestão inadequada e práticas insustentáveis contínuas minam os esforços de preservação destes ambientes marinhos cruciais.
Diz Anouk Puymartin, da BirdLife Europe:
“A biodiversidade da Europa está à beira do abismo. Estamos a ficar sem tempo para proteger os nossos ecossistemas, sem os quais não temos qualquer hipótese de nos protegermos das crescentes catástrofes naturais. Enquanto o mundo se mobiliza em torno de compromissos corajosos para travar a perda de biodiversidade, as acções da UE no terreno estão a ficar perigosamente aquém das expectativas. O fosso cada vez maior entre as promessas políticas e as acções práticas está a ser agravado pelas recentes medidas de desregulamentação que correm o risco de anular protecções essenciais. Chegou o momento de a Europa cumprir o que diz: reforçar, e não enfraquecer, os nossos esforços para proteger a biodiversidade e proteger o nosso futuro comum.”
